AMBIENTE-BACIA DO PRATA:
Peixes e humanos sob ameaça
Marcela Valente

Buenos Aires, 22/12/2009, (IPS) - Mais de 30 especialistas de Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai realizaram uma pesquisa que alerta para a ameaça que paira sobre espécies de peixes e 50 comunidades na Bacia do Prata, o segundo maior sistema hídrico de alta biodiversidade da América do Sul, depois do Amazonas.

	Crédito: Naciones Unidas

“Nossa ideia é que os governos dos países da Bacia tenham uma ferramenta para os gestores de recursos naturais, para que eles conheçam as ameaças sobre estas espécies e adotem medidas de conservação”, explicou à IPS a professora em ciências biológicas Julieta Peteán, uma das autoras do estudo.

O trabalho apresenta aspectos biológicos da Bacia do Prata, que abriga cerca de 200 especies de peixes, mas também analisa os aspectos sócio-econômicos sobre as comunidades e a legislação. Nesta região vivem 130 milhões de pessoas e cerca de 30 mil pescdores artesanais em 50 núcleos urbanos entre pequenos povoados e cidades. A pesquisa, apresentada este mês e intitulado “Uso sustentável de peixes na Bacia do Prata. Avaliação Sub-regional do Estado de Ameaça, Argentina e Paraguai”, foi realizada pela Fundação Proteger, da Argentina, presidida por Peteán, e pela organização Guyra Paraguay.

Coordenados pelo Escritório Regional para a América do Sul da União Internacional para a Conservação da Natureza, os especialistas, nesta primeira etapa, se concentraram na Argentina e no Paraguai, mas o desafio – disseram – é expandir o estudo aos demais países da Bacia, que são Brasil, Bolívia e Uruguai. A Bacia do Prata tem 3,2 milhões de quilômetros quadrados e inclui os rios Paraguai, Pilcomayo, Bermejo e em especial o Paraná e o Uruguai, que despejam suas águas no Rio da Prata. Sua biodiversidade em peixes está ameaçada por superexploração pesqueira, represas, estradas e hidrovias mal planejadas, agricultura intensiva, desmatamento e incêndios.

Dos 191 tipos de peixes que foram avaliados, há 11 em estado de ameaça. Algumas são espécies migratórias afetadas por represas que causam descontinuidade no fluxo do rio e com isso segregam artificialmente as populações que precisam emigrar para se reproduzir, como o salmão. De outras 50 há dados insuficientes. “Isto ocorre com espécies raras e pouco conhecidas no âmbito científico”, explicou à IPS Cristina Morales, coordenadora do Programa Espécies de Guyra Paraguay. “As espécies raras são, em geral, muito mais susceptíveis à extinção do que as mais comuns”, alertou.

“Devido ao seu pequeno tamanho populacional, as catástrofes naturais e entrópicas têm um efeito mais mortífero sobre estas espécies, e soma-se à falta de informação sobre suas necessidades de habitat ou história natural, não se permite delinear ações de conservação para estas espécies”, disse a especialista. Sobre o total de espécies analisadas há seis com interesse comercial e esportivo muito alto. São o sábalo, primeira espécie de rio em exportações argentinas; o dourado; o surubim pintado, o surubim tigrado, o pacu e o manguruyú, este último classificado pelos especialistas como espécie “vulnerável”.

O trabalho diz que “os processos relacionados com a fragmentação do habitat, construção e operação de represas, alteração do regime dos rios, desmatamento, introdução de espécies de fora, contaminação da água e pressão pesqueira produzem um efeito negativo sobre as populações de peixes”. E recomenda mais pesquisa, leis conservacionistas, planos de manejo e controle de capturas. Morales considera que também “é chave articular ações e estratégias entre os governos que fazem parte da área de distribuição das espécies ameaçadas”. A avaliação, para a especialista, é apenas “um primeiro passo” nesse caminho.

Os pesquisadores também se propuseram “contribuir para melhorar a qualidade de vida das comunidades que dependem desses recursos”, envolvendo os pescadores no monitoramento de espécies e desenvolvendo capacidades entre estes atores que são os que mais incidem na sustentabilidade da Bacia. O estudo destaca o vínculo de interdependência que há entre os recursos e as comunidades ribeirinhas mais pobres. “O setor social de menor renda tem uma alta dependência dos recursos naturais, daí sua degradação o perda de acesso aos mesmos provocar sérios impactos”, diz a pesquisa.

Também destacam que a Bacia “deve ser valorizada e manejada responsavelmente pela sociedade e pelos governos”, porque isso “se traduziria em uma fonte importantíssima de recursos econômicos obtidos de maneira sustentável”. E acrescentam que “a pesca tradicional com propósitos vários, como alimentação familiar e subsistência, turismo e recreação, festas esportivas e comércio para o mercado interno, representa um fator essencial quanto à segurança alimentar, uma fonte de divisas e um motor muito importante para as economias regionais”. (IPS/Envolverde)

Educação Ambiental

Narrativa de um educando


“A luta pela preservação do Cerrado Campineiro”



Aconteceu que me envolvi nesta história por haver terminado de participar do processo de formação de Educadores ambientais populares – COEDUCA -, o que resultou internamente numa potencialização de valores como cidadania, responsabilidade ambiental, cultural e com comunidades aprendentes. Isto porque após todo um longo trabalho por 18 meses, aprendemos mais do que teorias. Na busca de um diagnóstico socioambiental, desenvolvemos um novo olhar para nossa cidade - o olhar pela ótica de seu povo -. Seus quereres, sonhos, medos, expectativas, tradições.
E este método baseado entre outros conceitos na Pedagogia da Práxis, foi parte do Profea (Programa Nacional de Formação de Educadores Ambientais), por um Brasil educado e educando ambientalmente para a “sustentabilidade”. Termos como Justiça Ambiental, Pertencimento, o Saber Ambiental, Emancipação, Território, etc., foram exaustivamente dialogados entre os educandos e educadores durante processo de formação dos Coletivos Educadores Ambientais de Campinas.
Andei pela cidade, descobri com meus colegas de coletivo naquela que acreditávamos ser a Macrozona 5, tesouros incontáveis. A Mata Bela Aliança é um deles. O Cerrado do bairro Itajaí, outro. E foi aí que começaram as tristezas e preocupações.
Encantados com o cerrado campineiro descobrimos nele (eu e meu amigo Marcão, Pap4, no processo Coeduca) espécies raras, como o pequi que pensávamos já extinto em nossa região. Ao som do canto da fogo-apagou, da seriema, do tico-tico do campo, do sabiá laranjeira, fomos entrando cerrado a dentro e fotografando tudo que podíamos. Pudemos verificar como o processo de urbanização e de especulação imobiliária vem devastando o bioma cerrado nesta região, sem respeito algum ao meio ambiente, inclusive com locais de mananciais importantes para a Bacia do Rio Capivari, já bastante impactados e sem proteção de matas ciliares...
Foi já na segunda fase do Coeduca – pós formação – quando o Coletivo acabou se identificando como um único grande coletivo através da dinâmica da Teia, traçada pelas interrelações dos coeducandos esparramados pelas diferentes macrozonas da cidade, mas articulados de alguma forma entre si, que os acontecimentos se precipitaram em relação à ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos. Como faço parte de um coletivo interdisciplinar e com membros das mais variadas facetas da sociedade, me chegaram muitas notícias e convites para participar de diálogos sobre assunto de tão grande relevância para a cidade, onde toda a população da região metropolitana de Campinas será afetada de forma direta ou indireta por este pretenso mega-empreendimento. E um destes convites me foi enviado pelo Condema (Conselho do Meio Ambiente) e como Educadora Ambiental que acredita na responsabilidade ambiental de todos e em nossos sentimentos de pertencer a um território que gera uma cidadania ativa, prontamente compareci.
Nesta reunião acabei por conhecer duas pessoas da comunidade atingida pela desapropriação, hoje minhas grandes amigas, Eliza Novak e Dinorá (presidente da Associação de Bairros no entorno de Viracopos). E ouvi suas falas emocionadas. São moradoras em pequenas chácaras de 3.000 m², onde levam uma vida rural e simples, porém com muita qualidade e sustentabilidade. Eliza possui umas vaquinhas de leite e um touro nelori manso como um cachorrinho, de nome Bebê ( que hoje está misteriosamente desaparecido). Dinorá possui grande liderança na região, inclusive com seus vizinhos do outro lado da pista (os antigos atormentados pelo fantasma da desapropriação) – no Campo Belo. Ela sempre cuidou até da vacinação da criançada, na própria sede da associação, que fica em sua casa mesmo. Tem fotos dela junto com nosso querido prefeito Antonio da Costa Santos enfeitando paredes. Há relatos de que ele adorava o lugar. O que é perfeitamente compreensível, pois como grande arquiteto urbanista que foi, vislumbrava o patrimônio histórico e cultural, bem como o potencial ambiental que esta região representa para toda Campinas. Tive o privilégio de conhecer estas comunidades porque no encontro com Eliza e Dinorá, na reunião em que estive presente do Condema, imediatamente perguntei se poderia ir conhecer suas chácaras e elas aceitaram de pronto. Sem me conhecerem, foram guias turísticos de uma generosidade e paciência com meu deslumbramento ambientalista, exacerbado diante de tanta e inesperada beleza. Caminhamos pelas florestas. Pisamos nas águas do Rio Capivari-mirim, ainda transparentes e correndo em seu leito natural de pedras. Na mata de transição, com imensos jequitibás e jatobás, bem fechada como todo bom e saudável fragmento de Mata Atlântica, de repente o sol começa a clarear mais entre as árvores que vão se distanciando aos poucos e você está dentro do bioma cerrado. Uma lebre passa feito relâmpago à nossa frente. Fotografar, nem pensar. Ela é muito rápida no seu pular de lebre por entre a vegetação de gramíneas, herbáceas, arbustos e árvores tortas deste lindo remanescente do cerrado campineiro. O mesmo que corre o risco de ser suprimido e soterrado junto com suas nascentes, riachos, ribeirões, rios, lagos, represas, lagoas... agora na primavera, as lobeiras estão carregadas de fruta do lobo – do lobo Guará, que anda por lá. Jaguatirica também aparece à noite, assaltando galinheiros. O povo faz vista grossa. Eles tem galinhas e pintinhos demais, patos demais, marrecos, perus. A seriema passeia no quintal da Eliza. Um casal de coruja Canindé anã mora no pé de abacate, porque tem copa bem fechada e fica escurinho durante o dia. Perto dali passa o Riacho Viracopos - suas nascentes alimentando a terra com águas vindas do interior da mesma terra - sons de cachoeiras. Nos campos cerrados muitos buracos da coruja buraqueira (Athene cunicularia), que voa de dia e que voa de noite. Em homenagem a esta ave abundante no cerrado Viracopos, os ambientalistas de Campinas fundaram um grupo em defesa deste bioma e das populações e comunidades tradicionais existentes na região da ampliação, o MOVER – Movimento Viracopos Ético e Responsável – que tem como símbolo a coruja buraqueira.
O Mover é um coletivo que se formou espontaneamente por membros da sociedade civil, de ONGs da região, conselhos e moradores proprietários ou não de terras desapropriadas. Começou pequeno, mas a nós já se agruparam alguns partidos políticos e alguns políticos – vereadores de Campinas e das outras cidades da RMC, além de alguns amigos Educadores Ambientais. Graças a este movimento ambientalista, o EIA/RIMA apresentado pela Infraero em audiência pública na Câmara de Vereadores de Campinas – na época, apenas para cumprimento às leis – agora está em processo de reavaliação dos graves impactos negativos e o início das obras foi adiado para 2011, devido às dificuldades na obtenção do licenciamento ambiental.
É um exemplo de mobilização da sociedade civil organizada, com base no socioambientalismo, na justiça ambiental para a preservação dos direitos humanos à sustentabilidade de seu território.
Na visão da Educação Ambiental caracteriza-se na concepção de Comunidades de Aprendizagem e Qualidade de Vida (“São lugares de emancipação cuja medida é o surgimento de práticas solidárias(Boaventura de Souza Santos, 2000) – A plena realização das Comunidades de Aprendizagem e Qualidade de Vida contribui para a descolonização do Futuro, para a superação do “Utopismo automático da tecnologia”, para o resgate da comunidade como base da emancipação e da significação das vidas humanas” – Profea, primeiro parágrafo – página 37).
Configura-se na visão da Educação Ambiental, que cita a necessidade das Comunidades não serem isoladas, pois sozinhas não possuem poder para mudarem aspectos macroeconômicos, fenômenos de alcance regional ou mundial que as influenciam. É papel da Educação Ambiental facilitar e potencializar a articulação das Comunidades, sempre numa perspectiva democrática e emancipatória. Uma articulação de Comunidades pode alcançar uma capacidade de transformação da realidade, também pelo desenvolvimento da intervenção coletiva (Profea – Série documentos técnicos – 7).

“ A descoberta mais importante dos dois últimos séculos é a de que estamos juntos num mesmo experimento frágil, vulnerável aos acontecimentos, ao julgamento equivocado, à visão estreita, à ganância e a má-fé. Apesar de separados em nações, tribos, religiões, etnias, línguas, culturas e políticas, nós estamos todos juntos numa aventura que se iniciou em épocas imemoriais, mas que no futuro não irá além da nossa capacidade de reconhecer que somos – como definiu um vez Aldo Leopold – membros e cidadãos plenos da comunidade biótica. Essa consciência tanto acarreta um imperativo como traz uma possibilidade. O imperativo é simplesmente que devemos dar toda a nossa atenção às condições e pré-requisitos ecológicos que sustentam todas as formas de vida.”( David W. Orr – Prólogo do livro “Alfabetização Ecológica” – Fritjof Capra e outros).






Dorinha Meres
Educadora Ambiental

Campinas, setembro/2009.




Bibliografia:
PROFEA - Programa Nacional de Formação de Educadoras(es) Ambientais
Série Documentos Técnicos – 7
Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental
Brasília/2006

CAPRA, Fritjof e outros – Alfabetização Ecológica
( Michael K. Stone e Zenobia Barlow, orgs.)
Editora Cultrix
São Paulo

Como a poluição sonora atinge os animais

Como a poluição sonora atinge os animais

Existe, na natureza, um equilíbrio biológico entre todos os seres vivos. Neste sistema em equilíbrio os organismos produzem substâncias que são úteis para outros organismos e assim sucessivamente. A poluição vai existir toda vez que resíduos (sólidos, líquidos ou gasosos) produzidos por microorganismos, ou lançados pelo homem na natureza, forem superior à capacidade de absorção do meio ambiente, provocando alterações na sobrevivência das espécies. A poluição pode ser entendida, ainda, como qualquer alteração do equilíbrio ecológico existente.

A poluição é essencialmente produzida pelo homem e está diretamente relacionada com os processos de industrialização e a conseqüente urbanização da humanidade. Esses são os dois fatores contemporâneos que podem explicar claramente os atuais índices de poluição. Os agentes poluentes são os mais variáveis possíveis e são capazes de alterar a água, o solo, o ar, etc.

Poluição, é portanto, uma agressão à natureza, ao meio ambiente em que o homem vive. Os efeitos da poluição são hoje tão amplos que já existem inúmeras organizações de defesa do meio ambiente. Segundo os zoólogos, as maiores dificuldades de adaptação dos animais ao cativeiro, decorrem principalmente do barulho artificial das grandes cidades.Por outro lado, comprova-se, que nos locais de muito ruído é mais acentuada a presença de ratos e baratas, agentes potenciais de transmissão de doenças. As vibrações sonoras produzidas por motores de avião provocam a mudança de postura das aves e diminuição de sua produtividade.

Pesquisadores dos EUA, estudando os efeitos do ruído sobre as plantas, fizeram uma experiência com as do gênero Coleus, possuidoras de grandes folhas coloridas e flores azuis. Doze dessas plantas, submetidas continuamente ao ruído de 100 dB, após seis dias apresentaram a redução de 47% em seu crescimento por causa, segundo os cientistas, da estridência persistente, que as fez perder grande quantidade de água através das folhas.

Infelizmente, nos humanos as conseqüências da poluição sonora não se ficam pela perda de audição. Ironicamente, enquanto não se perde, parte ou a totalidade desta, pode-se ficar sujeito a um role interminável de conseqüências ainda mais graves. A poluição sonora contribui para o agravamento da hipertensão, da taquicardia e arritmia, e também para desequilíbrios dos níveis de colesterol e hormonais. É também um fator de stress, e por isso pode ser responsável por distúrbios do sono, dificuldade de concentração, perda de memória, outras perturbações psíquicas e até tendências suicidas.

As conseqüências do ruído nos animais silvestres são em muito semelhantes às sofridas pelos humanos, e ainda piores em alguns casos. Muitos animais dependem diretamente da audição para comunicar e para caçar, ou para evitar ser caçados. A diminuição destas capacidades acaba frequentemente por se fazer sentir ao nível da produtividade e de um elevado número de parâmetros fisiológicos. Os animais silvestres evitam zonas de grande poluição sonora como as grandes metrópoles. Certamente que o ruído não é a única razão por que o fazem, mas é natural que tenha um peso considerável, com efeito sabe-se que os animais silvestres evitam o ruído por si só. Vende-se incluse no mercado máquinas para produzir o ruído com a finalidade de espantar aves dos campos agrícolas. Em todo o caso, quando da utilização repetida destes mecanismos, como sucede por exemplo em alguns aeroportos, as aves acabam por se habituar e passam a ignorar o ruído. Mesmo assim, obviamente que pelo simples fato de os animais se habituarem ao ruído não podemos concluir que este não lhes é prejudicial.

Atualmente a poluição sonora não se restringe sequer às zonas habitadas, chega efetivamente a quase todo o lado. Desde as imensidões geladas dos pólos, até às selvas mais remotas, as atividades humanas e conseqüentes ruídos fazem-se sentir, nem que seja através do número crescente de aviões que cruzam os céus.

Ao nível dos oceanos, o problema parece ser ainda mais grave. Por um lado, é pelo fato dos mares e oceanos não serem habitados por humanos, não se investe quase nada na redução do ruído produzido nesse meio. Por outro lado, a propagação do som na água faz-se não só mais rapidamente, como até maior distância do que no ar.

Os oceanos albergam ainda animais, com características particulares associadas ao som, como os cetáceos (baleias, golfinhos) que estão dotados de sonar, e que dependem deste sistema de eco-localização para se alimentar e se orientar. Pensa-se que interferências neste apurado sentido possam estar na origem da colisão de cetáceos com redes de pesca, ou dos cada vez mais freqüentes erros de navegação que os levam a encalhar em praias e baixios.

A poluição sonora está na origem de um enorme número de problemas para todos aqueles que de uma forma ou de outra se beneficiam do maravilhoso sentido da audição. O primeiro passo na procura de uma solução para esta questão passa pela tomada de consciência de que este é um problema em que somos a causa, uma das vítimas, e a única solução.

texto Carol Candeia

Dia da Árvore

ZUM

Quedo.
Paralizo.
O Zumbido não é do Acabou Chorare
dos abelhos abelhinhas
das mamangavas
sujas de passiflora.
Que zumbido é esse ?
Que zumbido é esse ?
É um zumzumzum
Estridente como motoserra
Paulatino como relógio
Implacável como o tempo
Que barulho é esse ?
Que barulho é esse ?
Que ecoam dos Parlamentos
Dos escritórios de ar condicionado
De copos d´agua bostados e purificados
Que estrondo é esse ?
Que estrondo é esse ?
Não é trovão.
São vozes que tramam devastação
Um dinheiro pra você, dois pra mim.
Um voto pra você, outro pra você, mais um pra você e todos pra mim.
E zumzumzum
Escuta !
Zumzumzum
Estamos ficando surdos de tanto não enxergar
Estamos ficando barulhentos de tanto encegar.
E zum
zum
zum
zum.
Paralizado.
Quedo.

(Uma silenciosa homenagem ao dia da árvore)


Chico Lêmure Telúrico.

A importância do cerrado

MAYLA YARA PORTO

No dia 11 de setembro celebramos o Dia Nacional do Cerrado, que foi instituído por decreto de 20/8/03, com o objetivo de estimular a reflexão e a mobilização em sua defesa, uma vez que esse bioma, que está entre os mais ricos em diversidade biológica, se encontra ameaçado.

O bioma cerrado foi reconhecido como “hot spot” para a conservação da biodiversidade mundial. É um alerta máximo e muito sério, por isso é urgente aumentar o conhecimento sobre a importância de sua preservação. Precisamos mudar a maneira como vemos o cerrado. Sem saber que sua biomassa subterrânea é maior do que a biomassa aérea e que as raízes das plantas podem atingir profundidades superiores a 10 metros, na busca de água e de elementos minerais nutritivos, não poderemos dar valor àquela vegetação. Os serviços ambientais prestados pelo cerrado são fundamentais para a manutenção do solo, a regulação climática e o fornecimento de água.

Em Campinas, o mais significativo é o histórico Cerrado de Viracopos, que possui uma abundância de indivíduos arbóreos ausentes nos demais fragmentos, sendo um remanescente de elevada importância para a região. Outro fator relevante é que está comprovada a natureza poligenética do solo de cerrado de Viracopos, que são formados em condições ambientais (clima, vegetação e relevo) pretéritas, mas que ainda persistem na paisagem. Laudo do Instituto Agronômico de Campinas confirma que “o fragmento de cerrado adjacente ao Aeroporto de Viracopos é o único da região associado a um tipo de solo e a um conjunto de atributos que os qualificam como importantes registros geológicos, paleontológicos, arqueológicos e paleoclimáticos da evolução ambiental ocorrida no período quaternário. Ou seja, a vegetação existente naquele cerrado testemunha oscilações climáticas e de fatores ambientais de importância não só para o entendimento do ambiente atual, mas também de sua evolução ao longo do tempo geológico, o que pode ser uma chave para o entendimento das oscilações climáticas futuras”.

Acabar com o cerrado significa, ainda, não utilizar o potencial econômico das espécies que servem como alimentos, corantes e taninos, dentre outras possibilidades industriais e comerciais e efetuar o fechamento de uma grande farmácia natural. Pois inúmeras pesquisas científicas estão mostrando, por exemplo, que a vegetação típica de cerrado poderá se tornar uma grande aliada na luta contra o câncer, eis que várias espécies pesquisadas já apresentaram potencial antitumoral. Como continuar as pesquisas sem o cerrado? Qual o preço dessa destruição? Nós não podemos nos dar ao luxo de desprezar essa preciosidade histórica e ambiental. Não há compensação que possa pagar o ambiente a ser suprimido. Não se trata simplesmente de plantar árvores em outros lugares, pois isto não vai recuperar toda a função ecossistêmica deste cerrado que é única e a natureza levou milhares de anos para constituir.

Com a efetivação do plano de expansão de Viracopos, serão destruídos testemunhos de eventos do passado geológico, importantes não só ao desenvolvimento do conhecimento atual, mas também à evolução das gerações futuras. Pela importância do cerrado como bioma e repositório de riquezas ainda não mensuradas, temos a obrigação de preservá-lo. Se destruído, nem a mais avançada tecnologia será capaz de reconstituí-lo.

Se Campinas é reconhecida pela sua vocação científica e tecnológica, pelo nível intelectual de seus habitantes, não pode ser conivente, em pleno século 21, com um crime ambiental desse monte, fruto da ignorância de alguns gestores públicos, que continuam obsoletamente a optar pelas ferramentas de terra arrasada. Temos que ter a ousadia e o comprometimento de promover um sistema urbano equilibrado entre potencialidades e necessidades, pois é nas cidades que a humanidade constrói as suas alternativas de futuro, e, para isso, precisa de condições ambientais adequadas.

Mayla Yara Porto é presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Comdema.

Publicado em 15/09/2009 Jornal Correio Popular

Biopirataria

Acusada de biopirataria pelo MPF, Natura enfrenta índios na Justiça Federal

Altino Machado às 3:50 am

Acusada de cometer biopirataria ao usar o ativo de murmuru (Astrocaryum ulei Burret), a indústria de cosméticos Natura enfrenta hoje uma audiência de conciliação na Justiça Federal, em Rio Branco (AC), decorrente de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos índios ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.

A ação do MPF, contra a exploração indevida de conhecimento tradicional ashaninka, começou em agosto de 2007. Ela também envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a Chemyunion Química LTDA, e o empresário Fábio Dias Fernandes, proprietário da empresa Tawaya, de Cruzeiro do Sul (AC), fabricante de sabonete de murmuru.

O MPF no Acre chegou a recomendar ao Inpi a suspensão do pedido de patente relativo à formulação do sabonete de murmuru, obtido a partir do conhecimento tradicional dos ashaninka. A patente de nº PI0301420-7 foi homologada pelo proprietário da empresa Tawaya.

De acordo com o MPF, a elaboração da manteiga de murmuru se deu mediante o acesso a conhecimentos tradicionais da comunidade, quando o empresário realizava projeto de pesquisa e levantamento de produtos florestais em parceria com a organização não-governamental Núcleo Cultura Indígena, sediada em São Paulo.

Ao final da pesquisa, Dias decidiu implantar a empresa de beneficiamento para produzir a manteiga de murmuru em escala industrial. Os índios forneceriam as sementes e teriam direito a 25% dos rendimentos obtidos pela empresa. Com isso, os ashaninka preocuparam-se em formar e capacitar a comunidade para exploração da semente de murmuru de forma sustentável, sem que o conhecimento da fabricação do produto fosse externalizado.

Sabonete líquido

Murmuru: antepassado transformado em árvore

Inicialmente, a empresa Tawaya funcionava no Vale do Juruá, mas logo foi transferida para Cruzeiro do Sul, distante da área indígena, impedindo a comunidade de participar da fabricação. Tawaya é o nome que os ashaninka atribuem para o Rio Amôena, que foi percorrido durante as pesquisas feitas por Fábio Dias.

Uma vez iniciados os preparativos para a produção, o empresário passou a tratar os ashaninka como meros fornecedores de matéria-prima, deixando de cumprir com tudo que prometera durante os anos de convívio e de utilização do conhecimento tradicional da comunidade indígena.

O MPF sustenta que o empresário não tinha a necessária autorização para patentear o produto. A Medida Provisória nº 2.186/2001, que diz respeito à proteção ao conhecimento tradicional das comunidades indígenas e locais, associado ao patrimônio genético, anota o reconhecimento pelo estado do direito dessas comunidades para decidir sobre o uso de seus conhecimentos tradicionais, reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro.

Na ação civil pública, o procurador da República Lucas Perroni Kalil assinala que o conhecimento tradicional refere-se a todo conhecimento, inovações e prática das comunidades indígenas e locais, concebidas a partir da experiência empírica adquirida através dos séculos, e adaptado à cultura e aos entornos locais.

- O conhecimento tradicional se transmite por via oral, de geração em geração e tende a ser de propriedade coletiva. Adquire a forma de histórias, canções, folclore, refrões, valores culturais, rituais, leis comunitárias, idioma local e práticas agrícolas, inclusive de espécies vegetais e raças animais. O murmuru tem origem lendária para os ashaninka. Não se trata de uma simples árvore, mas sim de um antepassado que foi transformado em árvore - acrescenta Kalil.

Cacho de murmuru (Astrocaryum ulei Burret) separado entre frutos e raque (A); semente ou "caroço"(B); endosperma inteiro (C); endodosperma cortado, mostrando a parte interna (D) e endocarpo quebrado para se retirar o endosperma (E) - imagem cedida pelo botânico Evandro Ferreira, especialista em palmeiras, do blog Ambiente Acreano

Ligações perigosas

Os ashaninka fazem diversos usos da palmeira de murmuru. O caule da palmeira serve para a construção de casas. A árvore produz palmito usado como alimento. Dos lugares em que são extraídos os palmitos, surge uma seiva, que é usada como alimento e também, misturada com urucum, como pintura facial. As folhas e as cascas da palmeira são utilizadas no artesanato. O óleo da castanha, extraído por meio do uso de um pilão, misturado com água, serve de medicamento para feridas e coceiras.

O empresário é acusado de ter realizado bioprospecção utilizando o conhecimento tradicional como guia, valendo-se de séculos de experiências com o murmuru para obter um produto com finalidade comercial. De 120 componentes à base de plantas usados na produção farmacêutica mundial, 75%, em média, têm o seu derivado ou associado a plantas medicinais que sempre foram utilizadas por comunidades.

- Na pior das hipóteses, ainda que se admita, a título de argumentação, que os ashaninka nada sabiam sobre o uso emoliente do murmuru, ainda assim foi usado conhecimento tradicional sobre o manejo sustentável do murmuru, fato que Fábio Dias tanto se gaba na publicidade de seu sabonete - argumentar o procurador da República.

Embora negue, o MPF sustenta que a empresa Chemyunion passou também a explorar produtos fabricados a partir do murmuru, após tomar conhecimento das atividades de Fábio Dias, que confirmou em laboratório as características emolientes do murmuru em meados de 1996.

- Como empresas voltadas a esse ramo específico de atuação, sempre atentas a “novidades” deste naipe, as demais demandadas privadas (Chemyunion e Natura) certamente passaram a estudar o uso de murmuru em seus produtos após a confirmação do demandado Fábio - afirma Kalil.

Reparação equânime de benefícios e de dano moral coletivo

Segundo o MPF, embora negue, a Natura Cosméticos S.A. acessou conhecimento tradicional sobre o murmuru. Em correspondência à Procuradoria da República, a empresa disse que utilizou “como fonte de informação de aplicação do ativo murmuru” obra de Barrera-Arellano. Segundo a Natura, ele seria o químico “inventor” da utilização de óleo e gordura de murmuru em pedido de patente formulado pela Chemyunion Química.

- Ademais, não é digno de crença que, como gigante do ramo, a Natura não tivesse obtido dados a partir dos resultados das pesquisas junto aos ashaninka - afirma o procurador da República.

O MPF pleiteia a reparação equânime dos benefícios e reparação de dano moral coletivo, sendo que o valor de indenização que venha a ser definido pela Justiça Federal seja destinado metade ao Fundo Federal de Direitos Difusos e metade à Apiwtxa, associação que representa o povo ashaninka do Rio Amônea.

O Inpi foi envolvido pelo MPF na ação civil pública porque não acatou recomendação para suspender o pedido de patente relativo a formulação do sabonete de murmuru. O MPF tenta convencer o Inpi a conferir patente ou registro aos seus pleiteantes daquilo que tiver sido originado a partir de acesso ao conhecimento tradicional somente após informada a origem do conhecimento tradicional e realizada a repartição equânime dos benefícios.

Sabonete de murmuru

http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2009/02/17/acusada-de-biopirataria-pelo-mpf-natura-enfrenta-indios-na-justica-federal/

Após 8 anos, documentário discute morte de Toninho do PT

SÃO PAULO - Na noite do dia 10 de setembro de 2001, o então prefeito de Campinas Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT, foi assassinado a tiros em uma avenida ao lado de um shopping center da cidade. O que seria o acontecimento de maior destaque nacional naquele dia 11, acabou ficando relegado quase ao esquecimento: horas depois do homicídio, Mohamed Atta assumiu o controle do voo 11 da American Airlines e jogou a aeronave de encontro ao World Trade Center. A queda das Torres Gêmeas levantou uma névoa sobre o assassinato do prefeito de Campinas que até hoje não foi dissipada.

Passados oito anos sem esclarecimentos, a história é retomada pelos jornalistas Pedro Henrique França e Guilherme Manechini, no documentário Ecos. O filme, que estreia nesta terça-feira, 31, no festival É Tudo Verdade, em São Paulo, traz depoimentos de Roseana Garcia, ex-mulher de Toninho, Marina Santos, filha do casal, companheiros de militância além de delegados e promotores envolvidos na investigação do caso.

Eleito no ano de 2000, com 59,07% dos votos, Toninho comandou Campinas por apenas oito meses. Na noite do dia 10 de setembro do ano seguinte, quando passava por uma avenida próxima ao shopping center Iguatemi dirigindo seu Fiat Palio, o então prefeito foi alvejado por três tiros. Um deles atingiu o coração. Toninho não resistiu e faleceu dentro do veículo.

Ecos recapitula todos os detalhes do caso e reaviva a grande discussão em torno dos acontecimentos: o assassinato de Toninho foi um crime "comum", cometido por criminosos que apenas queriam se livrar de alguém que atrapalhava sua fuga ou teve alguma motivação política?

O documentário de Pedro Henrique França e Guilherme Manechini mostra que a família repudia a versão apresentada pelo Ministério Público de crime "comum". Em entrevista ao estadao.com.br, Marina afirma: "Eu e minha mãe (Roseana) não temos dúvidas que a motivação do assassinato do meu pai foi política". O filme traz depoimento de Nilson Lucílio, secretário de finanças do governo Toninho, que garante que, antes de ser assassinado, o ex-prefeito mexeu com diversos interesses empresariais e políticos da cidade.

Ecos vai em busca das versões de cada uma das partes envolvidas no caso para que respondam questões óbvias, porém até hoje sem esclarecimento. Foi um crime político ou comum? Quem atirou? Por quê? Foi uma coincidência ter sido o prefeito da cidade?

A 1ª versão

No dia seis de outubro de 2001 o delegado Osmar Porcelli, afirmava ter solucionado o caso. O prefeito de Campinas teria sido alvo de um latrocínio (morte durante assalto) cometido por quatro homens que desciam a avenida em duas motocicletas. Logo depois, um homem é preso e confessa o crime. O suposto autor do crime denúncia os três colegas que teriam agido com ele e todos os envolvidos são detidos. Mais tarde, o Ministério Público descartaria a versão dos "motoqueiros" apontando a quadrilha de Andinho como suspeita do crime.

Os documentaristas ouvem os suspeitos de Porcelli, que garantem só ter confessado o crime mediante tortura. O delegado contesta a versão dos acusados e relembra as circunstâncias da confissão. "Não teve tortura. Fiz o interrogatório acompanhado de mais quatro promotores públicos e eles viram que a confissão foi espontânea", garante Porcelli, em depoimento aos documentaristas.

Chacina em Caraguatatuba

Mas um fato novo dá uma reviravolta no caso. No dia 2 de outubro de 2001 é noticiada uma chacina realizada por policias de Campinas, liderados pelo delegado Marco Manfrim, na cidade litorânea de Caraguatatuba. Foram mortos quatro criminosos da cidade do interior paulista. Entre eles estavam Anso e Valmirzinho, membros da quadrilha de Andinho, o mais temido traficante de Campinas.

A chacina levanta suspeitas quanto ao envolvimento de policiais no assassinato do prefeito de Campinas. Por que os supostos assassinos do prefeito Toninho foram executados, e não presos, por policiais? O ouvidor da polícia Fermínio Fechio atenta: "É gente que se estivesse viva, talvez pudesse dar algum esclarecimento em relação ao homicídio do prefeito".

"Roteiro" surreal

Em janeiro de 2002, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo passa o caso de Toninho para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Novos depoimentos são colhidos. Surge a versão de que Andinho e mais três membros de sua quadrilha (Anso, Fininho e Valmirzinho), abordo de um Vectra prata, teriam sido autores dos disparos.

Mas qual foi o motivo para que atirassem no prefeito? Para o DHPP, foi um "crime comum": Andinho e membros de sua quadrilha desciam uma importante avenida em alta velocidade. Coincidentemente, o único veículo que não abriu caminho foi o do prefeito da cidade, dirigido pelo próprio. Assim, por atrapalhar a passagem de Andinho, Toninho foi morto com três tiros.

Embora a motivação tenha ficado nebulosa, o MP e o DHPP não têm dúvidas quanto a autoria. "Por exames periciais e provas testemunhais se chegou a conclusão de que o crime foi praticado por Andinho e os membros de seu grupo", garante o promotor Fernando Vianna, em depoimento colhido por França e Manechini. Em junho de 2002, Anso, já morto, foi apontado como autor dos disparos. Andinho foi indiciado por participação no homicídio.

Motivação política

As autoridades nunca relacionaram o assassinato de Toninho do PT a alguma motivação política. No filme, entretanto, Nilson Lucílio, secretário de finanças do governo de Toninho, lembra que ex-prefeito bateu de frente com diversos setores quando comandava a cidade. "Reduzimos o contrato de merenda escolar em 40% do valor. Locação de carro, reduzimos o valor em 30%, vigilância em 40% e o lixo em 30%."

Roseana, a viúva de Toninho, enumera as brigas judiciais que seu ex-marido havia comprado durante os 20 anos de atuação como homem público. "O Antônio tinha processo contra Mendes Júnior, Camargo Corrêa, Quércia. Antônio moveu ação popular contra Norberto Odebrecht", diz ela, para provocar: "E ele nunca mexeu com interesses empresariais?"

Reabertura das investigações

Em setembro de 2007, as investigações foram reabertas. Marina Santos, filha de Toninho, afirma não se tratar de um grande alento. "As investigações serão conduzidas pela Polícia Civil, a mesma que apresentou a tese rejeitada pelo juiz Torres. Isso não irá mudar nada", afirma Marina em entrevista ao estadao.com.br.

O que mãe e filha desejam é a entrada da Polícia Federal no caso. No início de 2008, Roseana conseguiu uma audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que lhe disse que colocaria a PF para investigar a morte de seu marido. Marina afirma que o requerimento para que a Polícia Federal comece a agir está "debaixo de um pilha enorme".

"Isso terá que ser avaliado ainda, vai demorar. Caso o Tarso Genro determinasse, a investigação começaria na hora", reclama a filha de Toninho.

Andinho

Andinho segue preso na Penitenciária de Segurança Máxima de Presidente Bernardes, respondendo por outros crimes, a maioria de sequestro.

É Tudo Verdade - Ecos, de Pedro Henrique França e Guilherme Manechini

São Paulo: Cinemateca - Terça (1/9), às 20h30; sexta (4/9), às 14h30

Rio de Janeiro: Instituto Moreira Salles - sábado (5/9), às 14 horas; domingo (6/9), às 20 horas

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac427824,0.htm