FORÇA -TAREFA PARA ALAVANCAR VIRACOPOS

Reuniram-se hoje na Câmara Americana de Comércio de Campinas, empresários do setor público e privado para o Seminário de Infraestrutura Logística , onde foi lançado uma força-tarefa que visa fazer com que oss projetos de ampliação do aeroporto internacional de Viracopos, bem como a criação do Trem de Alta Velocidade (TAV) saiam de vez do papel e se tornem realidade.
No seminário pessoas ligadas ao desenvolvimento dos projetos , nas esferas municipal, estadual e Federal esclareceram em que estágio está o andamento dos projetos e o que precisa ser feito para a concretização de ambos.
Em entrevista à televisão o coordenador do evento se mostrou bastante animado com o que foi conversado e satisfeito com a força-tarefa que só terminará quando o projeto estiver concluido.
Coincidentemente a isso o caderno especial do principal jornal de Campinas, tras em 4 páginas patrocinadas pela TAM ( dizem que usa dinheiro do BNDES, será que para encartes pagos em jornais, também ?) uma extensa propaganda sobre os benefícios que será a mega ampliação. Para finalizar, o que mais dói é ler neste mesmo caderno que a prefeitura municipal de Campinas promove o desenvolvimento com SUSTENTABILIDADE.
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BATATA ASSOU PARA XICO GRAZIANO

O Secretário Estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano diferentemente do que eu imaginava, sentiu a batata assar e não quis segurar a batata sozinho. Em Congresso partidário ocorrido em Jaguariúna no sábado 27/06 o governador disse que foi alertado por Xico sobre a fúria dos ambientalisas pelo descalabro e também sobre a exclusão do Consema do grupo que decidirá sobre a licença ambiental.
Esta pressão que o Xico está sentindo é fruto da reunião ocorrida recentemente entre renomados ambientalistas de Campinas e moradores do entorno.
O Governador´disse então que vai se reunir com o Ministro da Defesa, Nélson Jobim para discutir sobre os impactos ambientais que ocorrerão, mas, que defende a urgente ampliação e que ela seja feita na forma de concessão.
Concessão de direito real de uso é claro porque assim não se ocupa com obras, principalmente em ano eleitoral que precisa de foco , e já encaminha para a iniciativa Privada a posse definitiva do mega Empreendimento.
Mas, de qualquer forma é salutar saber que o secretário sentiu a batata assar. Parabéns à equipe que apertou o tal Xico.

SERRA AVANÇA E SABESP AGORA QUER SER UMA MULTINACIONAL

A companhia de saneamento e abastecimento do Estado de São Paulo está de olho no mercado internacional. Empresa de economia mista que tem como principal acionista o governo paulista, desde 2002 tem suas ações negociadas na bolsa de valores paulista e até de Nova Iorque, e agora começa a planejar a atuação em países da América do Sul.

Os analistas da empresa começaram a estudar discretamente as possibilidades de atuação nos vizinhos Paraguai, Argentina e Uruguai. Eles estão de olho no potencial do Aquífero Guarany, o gigantesco reservatório de água no subsolo dos três países, mais o Brasil.

Os estudos ainda estão em fase inicial e não se pode tirar qualquer conclusão das primeiras prospecções, a não ser que os nossos vizinhos do Mercosul não possuem uma estrutura pública ou privada adequada para o tratamento e distribuição de água.

O passo em direção ao mercado internacional não implica, segundo fontes do setor, na venda das ações da companhia em poder do governo paulista, em um processo de privatização. O governador José Serra descartou essa possibilidade porque pretende transformar a empresa em um dos seus cartões de visita para uma possível candidatura à Presidência da República nas eleições de outubro do próximo ano pelo PSDB.

Nos últimos anos, a Sabesp vem intensificando campanhas de comunicação e marketing para se descolar da imagem de principal responsável pela poluição do Rio Tietê, um símbolo e exemplo do atraso no atual modelo de desenvolvimento industrial e de ocupação urbana do País.

A depender do comportamento das ações da Sabesp na Bovespa e na Bolsa de Nova Iorque, a companhia pretende, a médio prazo, se mostrar como a salvadora do Tietê que ela ajudou a transformar em esgoto.

Fonte :http://www.defensoria.org.br/langs/noticias_visualizacao.php?not_id=629

Documentário Discuta Viracopos

Vídeo documentário testemunhal que visa contribuir com a sociedade no sentido de esclarecer aspectos da mega ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos pouco ou nada divulgados pelos meios de comunicação.São múltiplos os impactos ambientais e sociais negativos que surgirão com o propalada mega ampliação.Este blog pretende ser um canal aberto para discussões.

visite o site : www.discutaviracopos.com.br

De como Pôncio Pilatos virou Vigário contista.

Recentemente, por obra do destino casuístico ocorreu mudanças na legislação, que redefiniu as atribuições do Consema tirando deste a competência para apreciar todos os EIA-Rimas. Eles só irão ao organismo em casos especiais, quando solicitado pelo secretário do Meio Ambiente ou por deliberação do plenário a requerimento de um quarto de seus membros.
Tal providência dos bastidores do poder, deixou atônitos todos os cidadãos que temem pela degradação total da qualidade de vida da Região Metropolitana de Campinas com o famigerado projeto megalomaníaco da ampliação do Aeroporto de Viracopos, ao lerem nos jornais a assertiva :
-“Não há motivo para avocar o conselho para discutir os estudos. As audiências públicas têm ocorrido para dar transparência ao processo, o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia) tem acompanhado as audiências e recebido os pleitos da comunidade e caberá à Cetesb decidir se concede a licença ambiental ou não”, afirmou então o Francisco (ou Xico com X de Xuxa) Graziano , secretário de Estado do Meio Ambiente.
Ficou assim evidente que o Sr. Francisco, que também é Presidente do Consema, lavou as mãos para a questão, atendendo aos interesses do Governo Estadual e Federal , lembrando as ações do famoso Pôncio Pilatos.
Discussões à parte sobre se seria ou não competência deste órgão ou mesmo do Estado a concessão de Licenciamento Ambiental , foi criada em Campinas uma Comissão de renomados ambientalistas e moradores que foram recebidos ontem 22/06 pelo Sr. Francisco Graziano, que mudou literalmente o discurso e disse , segundo os jornais de hoje, que os critérios técnicos irão prevalecer na análise do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) das obras de ampliação do Aeroporto de Viracopos e que, se for necessário, irá exigir novos estudos e que poderá avocar o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) para analisar a viabilidade ambiental da obra. “Aqui nada é irreversível”, em alusão a fala do Prefeito de Campinas , que no dia anterior havia feito medonho pronunciamento sobre irreversibilidade.
Tudo leva a crer que o Sr. Francisco quer mesmo é atrasar a luta dos Ambientalistas que podem ficar seduzidos por tamanha benevolência, tamanha benemeritude ambiental. Um verdadeiro Conto do Vigário.

Lei Federal 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal - cujo parágrafo segundo do artigo 16, é citado no Plano Local de Gestão da Macrozona 5 - Campinas - SP.

A foto acima é em uma região de Campinas (Viracopos), onde proprietários rurais obedecem a esta lei e promovem a sustentabilidade, sendo uma das regiões mais belas da cidade e uma das últimas onde se pode encontrar grandes fragmentos de Cerrado, com fauna e flora específicas deste bioma, além de matas ciliares protegendo nascentes e riachos. Porém, toda esta reserva ambiental está em risco...

Eis o que diz o artigo 16:

Art. 16. As florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em área de preservação permanente, assim como aquelas não sujeitas ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica, são suscetíveis de supressão, desde que sejam mantidas, a título de reserva legal, no mínimo: (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001) (Regulamento)
I - oitenta por cento, na propriedade rural situada em área de floresta localizada na Amazônia Legal; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)
II - trinta e cinco por cento, na propriedade rural situada em área de cerrado localizada na Amazônia Legal, sendo no mínimo vinte por cento na propriedade e quinze por cento na forma de compensação em outra área, desde que esteja localizada na mesma microbacia, e seja averbada nos termos do § 7o deste artigo; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)
III - vinte por cento, na propriedade rural situada em área de floresta ou outras formas de vegetação nativa localizada nas demais regiões do País; e (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)
IV - vinte por cento, na propriedade rural em área de campos gerais localizada em qualquer região do País. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)
§ 1o O percentual de reserva legal na propriedade situada em área de floresta e cerrado será definido considerando separadamente os índices contidos nos incisos I e II deste artigo. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)
§ 2o A vegetação da reserva legal não pode ser suprimida, podendo apenas ser utilizada sob regime de manejo florestal sustentável, de acordo com princípios e critérios técnicos e científicos estabelecidos no regulamento, ressalvadas as hipóteses previstas no § 3o deste artigo, sem prejuízo das demais legislações específicas. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)
§ 3o Para cumprimento da manutenção ou compensação da área de reserva legal em pequena propriedade ou posse rural familiar, podem ser computados os plantios de árvores frutíferas ornamentais ou industriais, compostos por espécies exóticas, cultivadas em sistema intercalar ou em consórcio com espécies nativas. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)

ECOCRACIA

Dias desses estive conversando com o Marcão sobre as diferenças entre fazer política e ser político. Ser político no sentido pejorativo da palavra, disso de exercer um mandato e ficar fazendo panelinhas e intrigas partidárias e delírios de ego e guerras pelo poder. E acredito mesmo que o futuro do planeta e das futuras gerações não passa pelos "políticos", mas passa sim pela ação política da entidades da organização civil que deverão polarizar a nível mundial uma nova consciência de mundo, de planeta e de compreensão do conceito de Gaia.
Dentro dessa linha de raciocínio pensei no termo ECOCRACIA , que será o modo de governo predominante no amadurecimento da espécie humana. Essa palavra ecocracia me parece que ainda não foi ncunhada e utilizada por nenhum estudioso , mas,
etimologicamente tem origem no grego Oikos , que significa Casa e Kratos, que significa Poder.
Sem querer esbarrar na Teocracia, mas um modelo de governo que perceba um mundo sem fronteiras e que tudo é uma coisa só, está muito mais próximo de nós do que imaginamos. A humanidade está caminhando a passos largos para esta compreensão.
Imagine só como seria um mundo em que o conceito de Casa(Oikos) é o que comanda as ações planetárias . Muito legal !
Quero sugerir o nome de Ecocracia- Sustentabilidade Planetária para a entidade de organização civil que estamos pensando. Que vocês acham ?


Roberto Carlos Costa.